Como escolher em que tese tributária atuar
Pese três coisas: como a tese está nos tribunais, quantas empresas têm perfil na sua região e quanto trabalho de apuração ela exige.
1. Como a tese está nos tribunais
Tese com precedente vinculante a favor do contribuinte é trabalho de apuração; tese ainda discutida exige mais argumentação e tem mais risco. No JusFarol, cada tese do catálogo tem a situação nos tribunais e a fonte de onde ela foi conferida.
2. Quantas empresas têm perfil na sua região
Uma tese ótima com poucas empresas na sua cidade rende pouco. O cruzamento das teses com a base de CNPJ da Receita mostra quantas empresas têm o perfil em cada município.
3. Quanto trabalho a apuração exige
Algumas teses saem do faturamento declarado; outras pedem notas fiscais, folha ou escrituração fiscal. Saber o que pedir ao cliente desde a primeira conversa evita retrabalho.
Onde o JusFarol ajuda
O JusFarol é uma plataforma para advogados tributaristas: cruza as teses tributárias do catálogo com os estabelecimentos ativos da base pública da Receita Federal, mostra em que cidades e setores cada tese tem mais empresas com perfil, faz o diagnóstico de um CNPJ (do cliente que você já tem ou de quem te procurou) e gera a petição inicial e o contrato de honorários para você revisar. Cada tese do catálogo vem com o fundamento conferido em lei e em julgados, e o consultor de teses responde só por esse catálogo.
Ver os planos Ver um diagnóstico prontoPerguntas frequentes
Qual a tese tributária mais segura para começar?
As que já têm precedente vinculante a favor do contribuinte, como a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS (STF, Tema 69). Nelas o trabalho é de apuração. Veja a situação de cada tese no guia de teses do JusFarol.